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Sistema Financeiro Nacional

Negócios e Regulação

Trabalhos de Conclusão de Curso

Tributação sobre renda e lucro: Diferenças entre Banco Comercial e Instituição de Pagamento emissora de moeda eletrônica

Rafaela Monteiro Baleeiro

Um exercício de verificação dos resultados da implantação e regulação do Open Finance no Brasil

Rhanna Lavinia Costa Araujo

A Lei nº 14.181/2021 e a proteção do tomador de crédito contra o superendividamento

Yasmin Temponi Alves

Uma análise da flexibilização regulatória do sandbox da Susep aplicada ao contrato de seguro automotivo

Samuel Vieira de Castro Júnior

O consentimento para tratamento de dados pessoais: uma comparação entre a Lei do Cadastro Positivo e a Lei Geral de Proteção de Dados

Mariana de Souza Teixeira

Fundo garantidor solidário, patrimônio de afetação e cédula imobiliária rural como inovações no financiamento rural brasileiro

Stela Marques Santos

Limites à adoção da prova indiciária nos processos administrativos que  apuram a conduta de Insider Trading secundário no mercado de valores mobiliários

Caio Hataka Barbosa

Uma análise das salvaguardas previstas no ordenamento jurídico brasileiro que podem minimizar a ocorrência de caso similar ao da Gamestop

Enzo Gabriel Polignano Dutra

PORTABILIDADE DE CRÉDITO E OPEN BANKING: o instituto está expressamente referenciado nas normas do Open Banking?

Luisa Vilaça Gomes da Silva

Perspectivas do estágio atual das discussões para a implementação da CENTRAL BANK DIGITAL CURRENCY no Brasil

Guilherme da Silva Alves Motta

A flexibilização de exigência de CND e a inexigibilidade do crédito tributário na recuperação judicial

Laiza Santos Cambuhy Silva

Alterações da regulação brasileira normativa e prudencial sobre os derivativos após a Crise Financeira de 2008

Mauro Heleno Galvão Filho

Reflexões acerca das alterações promovidas pela Lei de Liberdade Econômica nos fundos de investimento em participações

Mateus Almeida Nogueira

O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS: Uma análise do artigo 15, II e III, da Lei no 6.385/1976

Ana Sílvia Rabelo Soares Pereira

Uma análise das salvaguardas previstas no ordenamento jurídico brasileiro que podem minimizar a ocorrência de caso similar ao da GAMESTOP

Enzo Gabriel Polignano Dutra

Programas de fidelização e milhagem: Análise jurídica do modelo de negócio

Arthur Salles de Paula Moreira

Usos estratégicos da Recuperação Judicial

Maria Luísa Estanislau Reis

A regulação das formas de captação coletiva de recursos pela internet mediante emissão de valor mobiliário

Rodrigo Rocha Feres Ragil

Do bail-in no brasil: reorganização societária e patrimonial da Instituição Financeira em crise

Alissa Cristina Campos

Fundo de Investimento em Participações – FIP como instrumento de estímulo à inovação

Estela Sucasas Dos Santos

Programa Nacional de microcrédito produtivo orientado, a gestão de risco social das Instituições Financeiras e a agenda ESG

Sara Leal Pazzini

Dissertações

Os direitos dos cotistas minoritários de fundos de investimento em direitos creditórios

Péricles Pereira Pinto

Fundo de investimento em direitos creditórios e bancos: diagnóstico comparativo entre negócios jurídicos utilizados na coleta e repasse de recursos financeiros e a respectiva regulação

Felipe de Almeida Lambertucci

Análise da proteção da privacidade e dos dados pessoais do usuário da CBDC brasileira

Caroline Alves Martins Pires Corrêa

Estudo empírico sobre melhorias promovidas pela Lei n. 13.506/2017 à condução de processos administrativos sancionadores pelo Banco Central do Brasil 

Lorraine de Paiva Cunha

Teses

A tipicidade do contrato de Previdência Complementar Aberta e o regime jurídico conferido ao patrimônio formado com base nas contribuições realizadas pelos participantes

Marina Grimaldi de Castro

Dissertações

© 2024 por Rubia Carneiro Neves. 

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